Entregas, Trocas
e Devoluções

A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

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1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por LOMINA HOME SOLUTION, com sede à Rua Guilherme de Carvalho Whitaker, nº 562, bairro Jardim Bongiovani, CEP 19050-370, em Presidente Prudente (SP).

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2. Contato – SAC (Central de Atendimento LOMINA SMART HOME SOLUTION)

Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de entrega de produtos, a LOMINA SMART HOME SOLUTION disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

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(a) Presencialmente, conforme endereço mencionado acima, durante os horários de funcionamento das 8h00 às 18h00; (b) Pelos telefones 18 99690-9070 e 18 99999-9999, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; sempre tendo em mãos as informações de contato do consumidor para que possamos finalizar o atendimento; (c) no e-mail do SAC, atendimento@lomina.com.br, sempre tendo em mãos as informações do pedido e de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, a demanda será tratada e respondida em um prazo de 02(dois) dias uteis.

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Além disso, a LOMINA SMART HOME SOLUTION disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados.

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3. Locais atendidos

A LOMINA SMART HOME SOLUTION opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todos os estados brasileiros na área de cobertura da empresa nacional Correios.

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4. Prazos de entrega

Durante o processo de compra, a LOMINA SMART HME SOLUTION informará ao cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo cliente. O prazo de entrega informado na simulação do site será contado após a aprovação do pedido. A aprovação do pedido pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis considerando pagamentos por cartão de crédito e em até 5 (cinco) dias úteis no caso de boleto.

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5. Horário de entrega

A LOMINA SMART HOME SOLUTION considera que as entregas podem ocorrer em dias e horários-padrão dos Correios e transportadoras, podendo haver variações em casos excepcionais. Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vista as regras existentes. É de inteira responsabilidade do cliente informar os dados de entrega corretamente no ato do pedido, bem como disponibilizar pessoas para recebimento da entrega. Na ocorrência de insucesso da entrega, a remessa poderá ser devolvida ao remetente.

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6. Valor do frete

O valor do frete da entrega dos produtos é calculado automaticamente pelo site no momento da compra, a partir do peso, volume e quantidade dos produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo cliente. Ao seu exclusivo critério, a LOMINA SMART HOME SOLUTION poderá disponibilizar em seu site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao cliente escolher aquela categoria que melhor atende suas expectativas.

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7. Condições da entrega

A LOMINA SMART HOME SOLUTION entregará os produtos adquiridos devidamente embalados em caixas, podendo conter sua logomarca ou não nas embalagens, já que vendemos produtos de terceiros com embalagens originais.

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8. Recusa de recebimento

O cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os produtos entregues não corresponderem aos produtos adquiridos pelo site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o cliente deverá recusar-se a receber o produto em questão e entrar em contato imediatamente com o SAC (Central de Atendimento LOMINA), para solução do problema identificado.

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Importante: caso a entrega seja recusada e o cliente não comunicar à LOMINA SMART HOME SOLUTION a intenção de continuidade da compra, a entrega recusada será automaticamente efetivada como cancelamento da compra.

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Ocorrendo o recebimento do produto, o cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

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9. Tentativas de entrega

A LOMINA SMART HOME SOLUTION, por meio de transportadoras contratadas, entregará os produtos adquiridos no prazo estabelecido e no endereço informado pelo cliente. Caso não seja possível realizar a entrega dos produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos produtos, a transportadora fará mais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento (item 4.5 da referida Política).

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10. Diversos

Alterações do pedido. A LOMINA SMART HOME SOLUTION não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data, endereço) após a finalização do processo de compra no site.

Atrasos. Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente, ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, o cliente poderá contatar a qualquer momento os canais de atendimento da LOMINA SMART HOME SOLUTION, a qual fará o possível para manter o cliente informado com relação à causa do atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.

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Retenções. Caso os produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do cliente (destinatário), a LOMINA SMART HOME SOLUTION informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do cliente (destinatário). Em situações de inspeção de produto em barreira fiscal, a entrega seguirá seu curso assim que liberado pelo Fisco, entretanto, a LOMINA SMART HOME SOLUTION deixa de ter o controle sobre o prazo de entrega, uma vez que os produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente, isentando-se, portanto, de ser responsabilizada pelo não cumprimento do prazo.

 

Alertas. A LOMINA SMART HOME SOLUTION poderá enviar e-mails ou mensagens para o telefone móvel informado pelo cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, estimativa de entrega, eventuais atrasos, entre outros.

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POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

 

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por LOMINA HOME SOLUTION, com sede à Rua Guilherme de Carvalho Whitaker, nº 562, bairro Jardim Bongiovani, CEP 19050-370, em Presidente Prudente (SP).

2. Contato – SAC (Central de Atendimento LOMINA SMART HOME SOLUTION)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta política de troca e devolução de produtos, a LOMINA SMART HOME SOLUTION disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

• Presencialmente, conforme endereço mencionado acima, durante os horários de funcionamento das 8h00 as 18h00;

• Pelos telefones 18 99690-9070 e 18 99999-9999, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; sempre tendo em mãos as informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;

• Através do e-mail no SAC atendimento@lomina.com.br; sempre tendo em mãos informações do pedido e de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;

Em todos os casos, a demanda será tratada e respondida em um prazo máximo de 2 (dois) dias. Além disso, a LOMINA SMART HOME SOLUTION disponibiliza no site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a LOMINA SMART HOME SOLUTION disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

1. por arrependimento do consumidor;

2. por defeito do produto (vício), no prazo de até 7 (sete) dias após o recebimento do mesmo. Para situações de defeitos reclamados acima deste prazo, é disponibilizado o reparo do produto quando aplicável na assistência técnica do fabricante.

4. Devolução por arrependimento do Cliente (em até 7 dias)

Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à LOMINA SMART HOME SOLUTION por meio do SAC (Central de Atendimento da LOMINA SMART HOME SOLUTION) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. O exercício do direito de arrependimento será processado de acordo com os seguintes procedimentos:

1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento da LOMINA SMART HOME SOLUTION) a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe nesse contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

2. Envio do produto à LOMINA SMART HOME SOLUTION. O cliente terá dois modos para a devolução do produto; primeiro, se a compra foi feita em um site de marketplaces, deverá seguir os trâmites do site para não gerar custo com a respectiva nota fiscal de aquisição; segundo, se o produto tiver sido comprado no site da LOMINA SMART HOME SOLUTION, deverá ser enviado por Correios ou transportadora. Neste caso, bastará ao cliente contatar o SAC (Central de Atendimento LOMINA SMART HOME SOLUTION) através do e-mail atendimento@lomina.com.br e informar seus dados para obter um código de postagem que deve ser apresentado aos Correios no ato do envio.

3. Condições do produto. Ao receber o produto, a LOMINA SMART HOME SOLUTION verificará se ele está em condições adequadas, ou seja, se está em sua condição de novo, com embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios, que não tenha indícios de testes, provas ou uso e se está sem indícios de danos causados ou tentativa de reparo.

4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a LOMINA SMART HOME SOLUTION notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a LOMINA SMART HOME SOLUTION notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns dos produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela LOMINA SMART HOME SOLUTION à administradora do cartão utilizado em até 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Central de Atendimento LOMINA SMART HOME SOLUTION). O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento LOMINA SMART HOME SOLUTION) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

2. Envio do produto à LOMINA SMART HOME SOLUTION. O cliente terá dois modos para a devolução do produto; primeiro, se a compra foi feita em um site de marketplaces, deverá seguir os trâmites do site para não gerar custo com a respectiva nota fiscal de aquisição; segundo, se o produto tiver sido comprado no site da LOMINA SMART HOME SOLUTION, deverá ser enviado por Correios ou transportadora. Neste caso, bastará ao cliente contatar o SAC (Central de Atendimento LOMINA SMART HOME SOLUTION) através do e-mail atendimento@lomina.com.br e informar seus dados para obter um código de postagem que deve ser apresentado aos Correios no ato do envio.

3. Condições do produto. Ao receber o produto, a LOMINA SMART HOME SOLUTION verificará se ele está em condições adequadas, ou seja, se está em sua condição de novo, com embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios, que não tenha indícios de testes, provas ou uso e se está sem indícios de danos causados ou tentativa de reparo.

4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não atender às condições para troca ou devolução, a LOMINA SMART HOME SOLUTION [RG1] [CAS2] notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto. Alternativamente, o cliente poderá solicitar à LOMINA HOME SOLUTION um orçamento para reparo do produto que não atendeu às condições de troca ou devolução e/ou que se encontre fora de garantia.

5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a LOMINA SMART HOME SOLUTION notificará ao cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou emissão de um vale-compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na Loja on-line (site da empresa). Ocorrendo a indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar pela emissão de um vale-compras no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras ou pela troca imediata por qualquer produto disponível na LOMINA SMART HOME SOLUTION, com compensação em caso de diferença no preço.

6. Reclamação de Defeito no produto (acima de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela LOMINA SMART HOME SOLUTION, o cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o produto e com suporte na Nota Fiscal de aquisição do produto. De qualquer forma, o SAC (Central de Atendimento LOMINA SMART HOME SOLUTION) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica disponíveis, ou da emissão de autorização de postagem para atendimento de reparo via Correios.

 [RG1]Não foi definida.

 [CAS2]Já corrigido